Silmara Lage Pereira Gonçalves · OAB/MG 194.388
Direito Cível e Contratos
Informações sobre contratos, obrigações, responsabilidade civil, cobranças e outras relações privadas.
Informação jurídica
Orientação jurídica em questões civis
Informações sobre contratos, obrigações, responsabilidade civil, cobranças e outras relações privadas.
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Conflitos entre particulares
O conteúdo é introdutório. Direitos, prazos e medidas variam conforme o caso e a legislação vigente.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre direito cível e contratos
Um contrato verbal pode ter validade?
Em algumas situações, sim. O tipo de negócio e as exigências legais precisam ser analisados.
Como avaliar uma possível indenização?
É necessário verificar fatos, documentação, nexo causal e os critérios previstos na legislação.
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